WebSUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE (2024) JANEIRO Data da atualização: 28/12/2024 SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, … http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf
Feriados Expediente Forense/Suspensão de Prazo
Web19 dic 2024 · De acordo com o art. 798-A CPP, adicionado pela Lei 14.365/2024, os prazos no Código de Processo Penal são suspensos entre 20/12 a 20/01. Porém, há exceções: Art. 798-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: WebAto Executivo nº 37, de 03 de março de 2024 - Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento … roto rooters tampa
Agenda de empresas: Justiça autoriza recuperação da Cervejaria ...
WebArt. 6º - Os prazos relativos aos processos em trâmite nos Órgãos Julgadores da 2ª Instância que se iniciarem ou vencerem no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2024, durante a vigência do Feriado Prolongado, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o … Web14 feb 2024 · Dessa forma, os dias destinados ao Carnaval (20 e 21/02) e à Quarta-feira de Cinzas (22/02) serão dias de atividades suspensas no Tribunal. Já sobre o dia 17/02 (sexta-feira Véspera do Carnaval 2024), o … Web28 mag 2024 · Uma das principais medidas do Ato Normativo nº16/2024 é a suspensão dos prazos físicos até o dia 14 de Junho (14/06) no TJRJ. A decisão está alinhada com a Portaria 79 do CNJ, editada no dia 22/05, que prorrogou a vigência das Resoluções 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Prazos eletrônicos voltarão dia 01/06 no TJRJ roto rooter st charles